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Direito & Justiça
A categoria Direito & Justiça traz informações e análises sobre questões jurídicas, legislação, direitos e deveres dos cidadãos, além de notícias sobre casos de destaque na justiça brasileira e internacional. O objetivo é oferecer um conteúdo informativo e esclarecedor sobre temas relevantes para a sociedade em geral.
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As empresas públicas e privadas que têm empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) terão que criar seus próprios mecanismos para identificar e gerenciar o estresse, o assédio, […]
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No contexto atual do mercado imobiliário brasileiro, a regularização de imóveis se destaca como uma medida preventiva fundamental para evitar conflitos futuros e garantir um planejamento sucessório tranquilo. Segundo a […]
A chegada do Carnaval, uma das festas mais aguardadas do calendário brasileiro, acaba evidenciando algumas discussões em diversas áreas do direito, como férias na trabalhista e a divisão de guarda […]
A possibilidade de obter a cidadania italiana desperta o interesse de milhões de descendentes ao redor do mundo, especialmente no Brasil, que abriga a maior comunidade de italianos fora da […]
A recente ordem executiva assinada pelo presidente Donald Trump no último dia 20 de janeiro de 2025 sacudiu as bases do sistema migratório americano, ao propor alterações na concessão de […]
