A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) lançou no dia 9 de março de 2026 o novo módulo MMAR – Licenciamento Radioamador, uma plataforma digital destinada a simplificar o processo de licenciamento de estações do Serviço de Radioamador no Brasil.
A novidade promete tornar o processo mais ágil, permitindo que os próprios Radioamadores façam solicitações diretamente no sistema, acompanhem a tramitação dos pedidos em tempo real e emitam a licença ao final do processo, sem depender de etapas burocráticas tradicionais.
A iniciativa faz parte de um conjunto de modernizações implementadas pela Anatel para melhorar a interação entre os usuários do serviço e o órgão regulador, oferecendo uma plataforma mais intuitiva, padronizada e transparente.
Assista ao vídeo de lançamento do MMAR
O que permite o novo sistema
O módulo MMAR foi desenvolvido para centralizar diversos procedimentos relacionados ao licenciamento das estações de Radioamadores. Entre as funcionalidades previstas estão:
- licenciamento de estação fixa
- licenciamento de estação móvel
- cadastro de repetidoras
- estações terrenas e espaciais
- solicitação de indicativo especial para eventos ou concursos
Esse indicativo especial costuma ser utilizado em datas comemorativas, competições de radioamadorismo ou atividades especiais promovidas por entidades e grupos organizados.
Com a digitalização do processo, a expectativa é reduzir erros administrativos, acelerar a análise dos pedidos e facilitar a emissão das autorizações necessárias para operar as estações.
Três meses de transição
Apesar de já estar disponível, o sistema ainda passará por um período inicial de adaptação.
Segundo a Anatel, durante os três primeiros meses de funcionamento do MMAR, as solicitações feitas pelo sistema antigo do SEI (Sistema Eletrônico de Informações) e continuarão sendo analisadas normalmente, funcionando em paralelo ao novo módulo.
Após esse período de transição, todos os requerimentos de licenciamento deverão ser realizados exclusivamente pela nova plataforma.
Comunidade acompanha funcionamento
O lançamento do MMAR já começa a gerar debates entre Radioamadores em todo o país, principalmente porque a proposta é permitir um licenciamento praticamente totalmente online, algo aguardado há anos pela comunidade.
Como o sistema foi liberado recentemente, muitos usuários ainda estão testando a plataforma e verificando na prática se todas as funcionalidades estão operando corretamente.
O que é o Serviço de Radioamador
O Serviço de Radioamador é classificado como um serviço de telecomunicações de interesse restrito, voltado à experimentação técnica, treinamento pessoal e comunicação entre operadores habilitados, sem finalidade comercial.
Além da atividade técnica e científica, os Radioamadores também desempenham papel importante em comunicações de emergência e apoio a situações de desastre, quando as redes convencionais podem falhar.
Com a implantação do MMAR, a expectativa é que o processo de licenciamento se torne mais rápido e acessível, acompanhando a evolução digital dos serviços públicos.
No entanto, como o sistema ainda está em fase inicial de operação, os próximos meses devem servir para ajustes e melhorias a partir do uso real pelos Radioamadores brasileiros.
CuritibaFun seguirá acompanhando os testes e o funcionamento da nova plataforma.
- Link da Anatel para acessar o Mosaico: https://apps.anatel.gov.br/acesso/
- Link para impressão de boletos: https://sistemas.anatel.gov.br/Boleto/Internet/Index_Boleto.asp
- Link dos serviços, ainda ativo: https://sistemas.anatel.gov.br/sis/SistemasInterativos.asp
